Institui o Programa de Cremação Social, visando à gratuidade dos serviços de cremação à população de baixa renda, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o credenciamento de casas de velório como atividades facultativas relacionadas ao serviço funerário do município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Determina critérios para padronização de columbário ecológico.
| Situação |
REVOGADO(A) |
Divulga o valor em moeda corrente, do preço do Funeral Açucena na Classe Standart na Tabela de Funerais - Serviço Funerário do Município de São Paulo e dá outras providências,
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta os serviços funerários, cemiteriais e de cremação no Município de São Paulo, na conformidade do disposto nas Leis nº 11.083, de 6 de setembro de 1991, nº 14.268, de 6 de fevereiro de 2007, e nº 11.479, de 13 de janeiro de 1994, bem como no artigo 282 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, e na Lei nº 17.180, de 25 de setembro de 2019. Regulamenta os serviços funerários, cemiteriais e de cremação no Município de São Paulo, na conformidade do disposto nas Leis nº 11.083, de 6 de setembro de 1991, nº 14.268, de 6 de fevereiro de 2007, e nº 11.479, de 13 de janeiro de 1994, bem como no artigo 282 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, e nas Leis nº 17.180, de 25 de setembro de 2019, e nº 17.582, de 26 de julho de 2021.(Redação dada pelo Decreto nº 60.567/2021)
| Situação |
ALTERADO |
